Deltan Dallagnol é eleito senador um dia depois de ser barrado, e o TSE ainda decide

O Paraná elegeu neste domingo (04/10) Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo) para o Senado. Na leitura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita às 22h14, com dados das 21h46 e 99,99% das seções apuradas, Barros tinha 3.148.406 votos (27,25% dos válidos) e Deltan, 2.904.432 (25,14%). Atrás vieram Alexandre Curi (Republicanos), com 1.946.852 (16,85%), Gleisi Hoffmann (PT), com 1.542.517 (13,35%), e Dr. Rosinha (PT), com 1.154.089 (9,99%).

A vitória veio um dia depois de a candidatura ter sido barrada. No sábado (03/10), às 19h32, o relator do caso no TSE, Floriano de Azevedo Marques, indeferiu sozinho o registro de Deltan e mandou considerar nulos os votos da chapa, suplentes incluídos. Ele atendeu a recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e da coligação Paraná para Todos.

Na manhã de domingo, antes da abertura das urnas, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão a pedido da coligação de Deltan. "A colegialidade é a forma ordinária de manifestação do Tribunal e não fica à disposição de quem relata o feito", escreveu. Ele avisou que não julgou o mérito: "Essas questões cabem ao Plenário, a quem compete julgar o recurso."

Para quem não acompanhou: em 16/05/2023, o TSE cassou por unanimidade o registro de Deltan como deputado federal, eleito em 2022 com 344.917 votos. O tribunal concluiu que ele pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF), no fim de 2021, para escapar de procedimentos disciplinares. Pela Lei da Ficha Limpa, isso torna o membro do Ministério Público inelegível por oito anos.

Em 2026, Deltan pediu novo registro. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou a candidatura em 08/09, por 4 votos a 3. Em 19/09, Floriano o proibiu de usar dinheiro público de campanha e de aparecer na propaganda de rádio e TV, e o plenário do TSE manteve a proibição em 21/09, por 5 a 2.

Hoje, o registro consta como "deferido com recurso". Os votos foram contados, mas a validade depende do julgamento do recurso pelo plenário, que ainda não tem data.

Se o plenário negar o registro, os votos de Deltan são anulados. O Código Eleitoral (artigo 224) manda fazer novas eleições quando a Justiça Eleitoral indefere o registro de um eleito em disputa majoritária. Segundo o Poder360, haveria eleição suplementar para uma vaga, e o terceiro colocado não assume no meio-tempo: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu assim em 2023, no caso da senadora Selma Arruda (MT).

Se o plenário confirmar o registro, Deltan é diplomado até 18/12, prazo do TSE para todos os eleitos, e toma posse em 01/02/2027, para oito anos de mandato.

Há ainda uma frente no STF. Um candidato a deputado estadual do Paraná pediu ao Supremo que os votos de Deltan fossem desconsiderados, num processo relatado por Flávio Dino. Nas informações enviadas a Dino no domingo, Floriano afirmou que "não havia justificativa lógica para a exoneração do cargo a 11 meses do pleito, senão o intento de se furtar à aplicação da lei". A defesa de Deltan pediu ao ministro Luiz Fux que suspendesse a análise.

Eleito, Deltan disse em entrevista coletiva: "Por 15 dias, me impediram de pedir votos, o mais básico em uma eleição". Nas redes, escreveu: "o Paraná não se cala, o Paraná não desacredita, o Paraná luta".

Gleisi Hoffmann, ex-ministra das Relações Institucionais do governo Lula e senadora pelo Paraná de 2011 a 2019, voltou à Câmara em abril para disputar a vaga e terminou em quarto.

Falta o plenário do TSE marcar o julgamento e o ministro Dino decidir o pedido no STF. Até o fim da noite, nenhum dos dois tinha data.