Gilmar Mendes é acusado de votar com celular e era a carteira; Zema levou e foi denunciado

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por volta das 9h de domingo (04/10) na Escola Classe 8 da Octogonal, em Brasília, e foi recebido com aplausos. Na saída, disse: “Hoje é um dia importante para o país, um dia onde o povo é o protagonista e ele deve ser o grande vencedor”. E completou: “O povo, ao final, é o grande vencedor desse dia e o grande protagonista”.

Mendonça é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que organiza a votação. No STF, é desde 12/02 o relator do inquérito das fraudes do Banco Master, que recebeu por sorteio quando Dias Toffoli deixou o caso. No TSE, relatou o caso dos posts que ligam Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida: em 30/09, o plenário manteve a remoção dos que atribuem isso falsamente ao candidato.

Gilmar Mendes, também do STF, votou às 9h50 em Diamantino (MT). Um vídeo feito à distância circulou como prova de que ele levou o celular para a cabine, o que a lei proíbe. A Gazeta do Povo publicou a acusação e depois atualizou o texto com a resposta do gabinete.

A assessoria do STF negou: “O ministro Gilmar Mendes não entrou com celular na cabine de votação. O que levava era a carteira funcional, com a ‘cola’ eleitoral, permitida pelo TSE. O aparelho ficou com o segurança. A mesária confirmou que o celular não estava com o ministro”.

A Agência Lupa analisou vídeos e fotos e ouviu o STF. Às 15h17, classificou como falso: o vídeo não mostra celular na cabine. A cola de papel é permitida.

Com o candidato a presidente Romeu Zema (Novo), foi diferente. Ele votou de manhã na Escola Estadual Delfim Moreira, em Araxá (MG), com o celular na mão, e os mesários não o impediram. Depois, admitiu: “Eu ando com o celular o dia todo, ele é quase como se fosse um dedo”. E afirmou: “Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali, só votar mesmo”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, foi direto: “Em primeiro lugar, valem as regras, e as regras dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação”. E disse que isso “caracteriza crime” e “pode inclusive gerar pena de detenção”. O tribunal vai apurar.

No fim da tarde, o Ministério Público Eleitoral denunciou Zema ao TRE-MG por violação ou tentativa de violação do sigilo do voto e pediu testemunhas, as imagens da imprensa e a condenação. A denúncia diz que “a equipe de mesários omitiu-se no dever de reter o dispositivo telefônico antes do ingresso”. Se o TRE receber a acusação, Zema vira réu.

A regra, para quem vai votar em 25/10: a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, artigo 91-A) diz que “fica vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação”. Vale mesmo desligado. Pela orientação do TSE, o celular fica com a mesa; quem se recusa não entra na cabine, e o presidente da mesa pode chamar a polícia e avisar o juiz.

O motivo é o segredo do voto: sem câmera na cabine, ninguém fotografa a urna para provar em quem votou, e quem compra voto fica sem comprovante. A Lei das Eleições proíbe o porte, mas não fixa pena para ele. O crime de que Zema é acusado está no Código Eleitoral, artigo 312: “Violar ou tentar violar o sigilo do voto: Pena - detenção até dois anos”. Detenção é a pena dos crimes mais leves e não começa em regime fechado.

Na coletiva da tarde, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse que “todos os mesários recebem treinamento para obstar, na cabine de votação, a entrada de equipamentos eletrônicos”.

Alexandre de Moraes, que presidia o TSE quando o tribunal endureceu a regra, em 2022, votou às 15h45 em São Paulo e mostrou às câmeras que deixou o celular com os mesários. Perguntado sobre o assunto, brincou: “Eu que criei isso. Eu que proibi”.