Flávio pede ao TSE para calar o "Exército do Lula" de Janones e quer cassar Lula e Alckmin

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) e contra a chapa adversária, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A AIJE é o tipo de processo usado para apurar abuso de poder numa eleição e pode terminar em cassação e inelegibilidade.

O alvo é o "Exército do Lula", canal de WhatsApp criado e administrado por Janones. Segundo a petição de Flávio, resumida na decisão do TSE, o canal funciona desde 08/09, só Janones publica nele, e por ali ele distribui "missões": ordens para que os inscritos curtam, comentem e repassem publicações a grupos de WhatsApp.

A campanha de Flávio afirma que essas missões espalharam conteúdo falso e ofensivo, como o anúncio de uma suposta renúncia do senador, um falso plantão de apuração e afirmações de que ele cortaria aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada. Diz ainda que Janones orientou os inscritos a agir "como robô" e repetir "a mesma narrativa".

Pela conta da petição, o canal saltou de cerca de 55 mil para 1.925.360 inscritos depois do primeiro turno, e seria dedicado à campanha do segundo turno a partir de 12/10. A ação também questiona R$ 1.374.934,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dinheiro público, que a campanha de Janones teria aplicado em impulsionamento, inclusive em propaganda negativa contra Flávio.

Para envolver Lula e Alckmin, Flávio cita agendas conjuntas, material gráfico comum e um vídeo de 07/10 em que Lula chama a militância a entrar no "exército do Lula".

Os pedidos urgentes são amplos: suspender o canal até 26/10, um dia depois do segundo turno; suspender o perfil @janones.apoio no Instagram, que a ação chama de "reserva"; remover 26 links; barrar anúncios de Janones na Meta; e multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento. No fim do processo, Flávio pede a cassação do registro ou do diploma de Lula e Alckmin e a inelegibilidade dos responsáveis.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, não concedeu nada por enquanto. Na decisão de 10/10, recebeu a ação, deu cinco dias para Lula, Alckmin e Janones apresentarem defesa e reservou os pedidos urgentes para depois que Flávio responder a quatro perguntas, em 72 horas.

Cueva quer saber se os mesmos pedidos já foram feitos em outros processos e com que resultado, qual a irregularidade concreta de cada uma das publicações, quais dados Flávio quer preservar e quais anúncios ainda estariam no ar. O que não for esclarecido pode deixar de ser analisado.

O ministro também deu cinco dias para Flávio anexar ao processo eletrônico as provas digitais: a campanha havia entregue um pen drive à Secretaria Judiciária em 07/10, o que, segundo a decisão, não basta. E negou o pedido de sigilo, tornando o processo público.

Janones reagiu em vídeo nas redes. "É uma tentativa clara de censura", disse, segundo o Metrópoles (10/10). Ele nega ter espalhado notícia falsa e diz que o canal serve para mobilizar apoiadores, segundo o Poder360.

A disputa nos tribunais corre nos dois sentidos: em 05/10, a pedido da coligação de Lula, o ministro André Mendonça multou Flávio em R$ 5 mil por impulsionar anúncio com críticas a Lula. O que falta agora: a resposta de Flávio, no prazo de 72 horas a partir da intimação, e a defesa dos três investigados.