Alcolumbre põe o fim da escala 6x1 em debate e avisa: "eu sei como eu vou votar"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tirou da gaveta em 06/10 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga. Na chegada ao Senado, em entrevista transmitida pela TV Senado, anunciou o calendário e deixou no ar a posição dele.

A PEC 221/2019 já passou pela Câmara. Ela reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, e garante dois dias de descanso por semana.

"Cumprir integralmente o rito constitucional. Sem atropelos, sem acelerar nada", disse Alcolumbre. O plano é fazer sessões de discussão na terça, quarta e quinta desta semana e repetir na próxima. Fechadas as cinco sessões que a Constituição exige, a proposta vai à votação em primeiro turno, possivelmente em 15/10, segundo a Agência Brasil. Depois vêm mais três sessões antes do segundo turno de votação.

Para passar, a PEC precisa de 49 dos 81 senadores, três quintos da Casa, nas duas votações. Se o Senado mudar o texto, ele volta à Câmara.

Alcolumbre lembrou que tinha travado o tema em agosto: "E eu decidi que eu não votaria essa matéria antes da eleição e anunciei ao Brasil". Disse que o adiamento foi pedido de senadores candidatos, preocupados com o uso eleitoral, e não do presidente da República.

Sobre o voto, não revelou o dele. "Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção", disse, falando em "quase quarenta milhões de brasileiros" na escala 6x1. E fechou: "E aí, nesse dia, eu sei como eu vou votar".

A primeira sessão de discussão, na mesma terça, foi dominada por discursos a favor da proposta, e a maioria dos senadores do PL não compareceu, segundo o g1. Flávio Bolsonaro, senador e candidato do PL, não estava.

O governo trata a PEC como bandeira do segundo turno. O ministro José Guimarães, das Relações Institucionais, disse depois de reunião com Alcolumbre: "Vamos votar a matéria antes do segundo turno" e "Eu quero ver a turma do Flávio Bolsonaro votar contra" (Estadão). À noite, Lula afirmou que o PL "vai demonstrar se tem coragem ou não de votar a favor do fim dessa escala" (Metrópoles).

Atenção ao que é de quem: a frase "antes do segundo turno" é de Guimarães, não de Alcolumbre. O presidente do Senado não marcou data de votação; disse que ela vem depois das cinco sessões.

A oposição respondeu com a palavra oportunismo. Flávio, em entrevista em Brasília, disse ter "uma proposta infinitamente melhor" e criticou a pressa "de forma oportunista". O coordenador da campanha dele, Rogério Marinho, chamou a análise de "oportunista e eleitoreira" (Poder360).

O pano de fundo é a cadeira de Alcolumbre: o PL anunciou que vai lançar Marinho à presidência do Senado em 2027. O que falta: as quatro sessões de discussão restantes e a votação em 15/10, se o calendário se mantiver.