Acordão? Em 3 dias, Moraes alivia Débora e Eustáquio e manda prender Eduardo Bolsonaro
Uma coluna do Estadão levantou a suspeita de acerto entre o ministro e a família Bolsonaro. O Portal separou o que está nos autos do que é especulação.
Em resumo
- Em 06/10, Alexandre de Moraes passou Débora Rodrigues, condenada a 14 anos pelo 8 de Janeiro, ao regime semiaberto e arquivou um inquérito contra Marcos do Val, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
- Em 08/10, o mesmo ministro mandou Eduardo Bolsonaro começar a cumprir pena de 4 anos e 2 meses e cancelar todos os passaportes dele.
- A suspensão de 90 dias das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, imposta em 13/07, vence hoje (11/10); a Procuradoria-Geral da República não se opôs à volta das visitas.
A colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S. Paulo, publicou na noite de 10/10 um texto com uma pergunta no título: está em curso um "acordão" que livraria Jair Bolsonaro da prisão, Flávio Bolsonaro das investigações e o ministro Alexandre de Moraes das críticas? É uma coluna de opinião. A suspeita de acerto não tem prova pública. O que tem registro são as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois do primeiro turno de 04/10.
Em 06/10, Moraes autorizou Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira que ficou conhecida como Débora do Batom, a passar ao regime semiaberto. Ela foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a Folha de S.Paulo, a progressão levou em conta o trabalho dela na prisão e a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A defesa questionou no STF, em 09/10, se a progressão funciona na prática, segundo a Gazeta do Povo.
No mesmo dia 06/10, Moraes arquivou o inquérito que investigava o senador Marcos do Val e os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por ataques à Polícia Federal (PF). Folha, Metrópoles, Poder360 e UOL noticiaram o arquivamento. Eustáquio disse ao Poder360 no mesmo dia que estava "arrumando as malas" para voltar ao Brasil.
O arquivamento não encerra a situação de Eustáquio. O STF marcou para 16/10 o julgamento de outra denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, por associação criminosa, segundo UOL, Poder360 e Metrópoles. A defesa alega que ele foi julgado à revelia, isto é, sem ter sido localizado.
Também em 06/10, Moraes pediu à PGR um parecer sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que Flávio volte a visitar o pai. No mesmo dia, o procurador-geral Paulo Gonet respondeu que "não opõe óbice ao deferimento do pleito formulado", segundo a Agência Brasil. Na prática, isso quer dizer que ele não se opõe à volta das visitas.
As visitas estão suspensas desde 13/07, por 90 dias, depois que Flávio publicou nas redes uma carta escrita pelo pai. Jair Bolsonaro cumpre em prisão domiciliar a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista e está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de outras pessoas. O prazo da suspensão termina hoje, 11/10. Até a última busca do Portal, não havia decisão publicada de Moraes sobre o pedido.
Na mesma semana, uma decisão foi no sentido contrário. Em 08/10, Moraes declarou encerrado o processo contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses em regime inicialmente semiaberto por coação no curso do processo. Segundo o STF, ele pressionou ministros a partir dos Estados Unidos durante o julgamento do pai. O ministro mandou expedir o mandado de prisão e cancelar todos os passaportes de Eduardo. Em 09/10, o nome dele já aparecia no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.
A coluna também liga Flávio ao caso do Banco Master. Esse elo está documentado: relatórios da PF divulgados em 12/09 apontam que Flávio pediu R$ 131 milhões a Daniel Vorcaro, dono do banco, para o filme Dark Horse, sobre a vida de Jair Bolsonaro. Segundo a PF, R$ 60 milhões teriam sido pagos (Agência Brasil). Flávio e Eduardo negam irregularidades.
O que a coluna afirma sem documento fica fora deste texto: conversas reservadas entre ministros e Flávio, a contagem de votos no Supremo para soltar Jair Bolsonaro e qualquer negociação no Senado.
O que falta acontecer: a decisão de Moraes sobre as visitas, o julgamento de Eustáquio em 16/10 e o segundo turno entre Flávio e Lula em 25/10.
Por que importa
A pergunta da coluna vai circular durante a campanha, e o leitor precisa separar decisão assinada de suposição. As decisões existem, mas apontam em sentidos diferentes: houve alívio para Débora e para os blogueiros e endurecimento contra Eduardo. A próxima decisão de Moraes, sobre as visitas, sai a duas semanas do segundo turno.
O outro lado
Moraes não comenta decisões fora dos autos. Até a última busca do Portal (11/10), nem o STF nem a família Bolsonaro tinham se manifestado sobre a coluna. Eduardo Bolsonaro chamou de arbitrária a decisão de 08/10 (UOL/Estadão, 08/10). Flávio e Eduardo negam irregularidades no financiamento do filme Dark Horse (Agência Brasil, 12/09).
Fontes
- Estadão – coluna de Eliane Cantanhêde (10/10)
- Agência Brasil – PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio (06/10)
- g1 – Moraes autoriza semiaberto para Débora Rodrigues (06/10)
- Folha – Moraes concede semiaberto a Débora após trabalho e Enem (06/10)
- Folha – Moraes arquiva investigação contra Do Val, Allan dos Santos e Eustáquio (06/10)
- Metrópoles – Moraes arquiva investigação contra Do Val, Allan dos Santos e Eustáquio (06/10)
- Poder360 – "Estou arrumando as malas para voltar ao Brasil", diz Eustáquio (06/10)
- UOL – STF marca julgamento de denúncia contra Eustáquio para 16/10 (07/10)
- Poder360 – Moraes leva caso de Eustáquio a julgamento (07/10)
- g1 – Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro (08/10)
- Poder360 – Eduardo Bolsonaro já consta em banco de mandados de prisão (09/10)
- UOL/Estadão – Eduardo chama de arbitrária decisão de Moraes (08/10)
- Agência Brasil – PF aponta cobranças de Flávio a Vorcaro por filme Dark Horse (12/09)
- CNN Brasil – Moraes avalia liberar visita de Flávio após aval da PGR
