Moraes arquiva investigação contra Eustáquio e Allan dos Santos; Eustáquio já faz as malas
A Procuradoria não achou prova de que o grupo se organizou contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. A decisão é de 04/09, mas só veio a público em 06/10, e as ordens de prisão contra Eustáquio continuam.
Em resumo
- O ministro Alexandre de Moraes arquivou em 04/09 a Petição 12.404, que investigava Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos, o senador Marcos do Val e o jornalista Ednardo Raposo.
- A Polícia Federal tinha indiciado os quatro em agosto de 2025 por obstrução de investigação e incitação ao crime; a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento por falta de provas.
- Em 06/10, dia em que a decisão se tornou pública, Eustáquio disse que prepara a volta ao Brasil, mas só depois de uma eventual posse de Flávio Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a investigação que apurava se os jornalistas Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Ednardo D'Ávila Raposo e o senador Marcos do Val, do Espírito Santo, montaram uma campanha nas redes contra o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor e contra ministros da Corte. O caso tramitava como Petição 12.404.
A decisão foi assinada em 04/09 e registrada no sistema do tribunal em 30/09, segundo a Gazeta do Povo. Só veio a público na tarde de 06/10, dois dias depois do primeiro turno.
Moraes seguiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, segundo trecho publicado pelo Metrópoles, o ministro escreveu: "Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento desta investigação".
A PF havia indiciado os quatro em agosto de 2025 por dois crimes: obstrução de investigações ligadas a organização criminosa e incitação ao crime. A apuração reuniu postagens, registros telefônicos, conversas privadas, dados fiscais e bancários e depoimentos.
A Procuradoria concluiu que o material mostrava intenção de atacar a reputação dos agentes públicos, mas não provava uma ação organizada para incitar crimes nem para atrapalhar, de forma concreta, alguma investigação específica. O que sobrou, segundo a PGR, poderia ser crime contra a honra, e esse tipo de crime só é processado se o ofendido pedir formalmente. Não houve esse pedido.
Shor é o delegado que conduziu no STF investigações como a da trama golpista que levou à condenação de Jair Bolsonaro. Em março de 2026 ele foi nomeado assessor no gabinete de Moraes, segundo o Poder360.
O arquivamento não muda a situação de Eustáquio. Ele vive na Espanha desde 2023 e é considerado foragido pela Justiça brasileira, com ordens de prisão expedidas por Moraes em outros casos. Em dezembro de 2025, a Audiência Nacional da Espanha negou de forma definitiva o pedido brasileiro de extradição. Em agosto de 2026, a PGR o denunciou por associação criminosa por atos contra o resultado da eleição de 2022.
A defesa de Eustáquio confirmou o arquivamento e disse que vai pedir ao STF a revogação do mandado de prisão.
No mesmo dia, Eustáquio ligou a volta ao resultado de 25/10. Ao Metrópoles, disse: "Estou preparando minha volta, mas estou fazendo isso com muita segurança jurídica. Mas devo fazer isso após a posse do Flávio Bolsonaro". Ao Poder360, disse: "Agora eu já estou arrumando as minhas malas para voltar ao Brasil".
Eustáquio foi candidato a deputado federal pelo Paraná em 2026 e teve 2.655 votos, segundo o Poder360. Não se elegeu.
O que falta: o STF decidir sobre o pedido de revogação da prisão quando a defesa o apresentar, e a denúncia de agosto ainda precisa ser analisada pela Corte.
Por que importa
O caso era um dos usados pela oposição como exemplo de investigação aberta por Moraes contra críticos do tribunal, e terminou sem denúncia por falta de prova de crime organizado. Para o leitor, o ponto prático é outro: o arquivamento não devolve a liberdade de ninguém por si só, e Eustáquio já atrelou publicamente o próprio retorno ao resultado do segundo turno.
O outro lado
Allan dos Santos reagiu nas redes em 06/10, segundo a Gazeta do Povo: "Sem anistia. Parece que Moraes começou arquivar seus inquéritos que são, agora, alvos da investigação...". A defesa de Eustáquio disse que pedirá a revogação do mandado de prisão. Até a leitura de 07/10 não localizamos manifestação do gabinete de Moraes ou do delegado Fábio Shor sobre a decisão.
Fontes
- Poder360 — Moraes arquiva inquérito contra Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio (06/10)
- Gazeta do Povo — Moraes arquiva processo contra Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos por falta de provas (06/10)
- Metrópoles — Moraes arquiva investigação contra Do Val, Allan dos Santos e Eustáquio (06/10)
- Metrópoles — Após decisão de Moraes, Oswaldo Eustáquio diz que prepara volta ao Brasil (06/10)
- Poder360 — "Estou arrumando as malas para voltar ao Brasil", diz Eustáquio (06/10)
- Folha de S.Paulo — Moraes arquiva investigação contra bolsonaristas Marcos do Val, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio (06/10)
