Supremo Tribunal Federal · Brasília

Gilmar arquiva acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio, a pedido da PGR

A Procuradoria disse que prints, áudios e dados de celular não confirmaram nem a origem das mensagens nem quem estava envolvido. Gaspar chama a acusação de Lindbergh Farias e Soraya Thronicke de denunciação caluniosa.

Briefing do Rumo nº 4 · Quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Foto: TSE (domínio público)

Em resumo

  • Em 06/10, o ministro Gilmar Mendes, do STF, arquivou o pedido de investigação contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
  • A acusação, levada à Polícia Federal em março por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS), falava em estupro de uma adolescente de 13 anos em Alagoas, cerca de oito anos atrás.
  • A Procuradoria-Geral da República apontou contradições nos depoimentos e falta de "elementos mínimos de corroboração"; Gaspar fez exame de DNA em abril para contestar a paternidade atribuída a ele.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar em 06/10 o pedido de investigação por estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), que concorre a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). O ministro seguiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A acusação chegou à Polícia Federal (PF) em março de 2026, numa notícia-crime assinada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). O texto dizia que Gaspar teria mantido relação com uma adolescente de 13 anos em Alagoas, cerca de oito anos atrás, que ela teria engravidado e que houve pagamentos para silenciar o caso. A filha teria hoje 8 anos.

Como Gaspar é deputado federal, o caso foi ao STF, que é quem julga parlamentares. A PF pediu a apuração, Gilmar ficou com o caso e pediu a posição da Procuradoria.

A PGR concluiu pela "ausência de justa causa e de elementos mínimos de corroboração", segundo a Gazeta do Povo. No parecer, disse que as capturas de tela, os áudios e os dados de celular reunidos não permitiram confirmar de onde vieram as mensagens nem identificar as pessoas diretamente envolvidas. Também apontou contradições nos depoimentos, segundo o Metrópoles e a CNN Brasil.

Gaspar negou a acusação desde o início. Em abril, fez exame de DNA para contestar a paternidade atribuída a ele, depois de ele mesmo pedir o teste à Justiça.

Gaspar é ex-promotor de Justiça em Alagoas e foi relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investigou descontos indevidos em aposentadorias. Foi nessa comissão que Lindbergh o chamou de "estuprador", segundo a Gazeta do Povo.

Depois do arquivamento, Gaspar reagiu ao Metrópoles: "Injustiça sem limite, vil demais. Essa denunciação caluniosa. O Lindbergh e a Soraya foram criminosos, precisam de punição exemplar".

O caso não acabou para todos os lados. Segundo o Metrópoles, outras três apurações ligadas ao episódio seguem no STF, sobre possíveis crimes de denunciação caluniosa e coação, e elas envolvem Lindbergh, Soraya e o próprio Gaspar. Denunciação caluniosa é acusar à polícia alguém que se sabe inocente.

O arquivamento de um pedido de investigação não é sentença de absolvição: significa que, com o que foi reunido, não há base para abrir inquérito. A apuração pode ser reaberta se surgirem provas novas.

O que falta: o andamento das três apurações conexas e a resposta de Lindbergh e Soraya, que até a leitura de 07/10 não tinham se manifestado sobre a decisão.

Por que importa

A acusação pesava sobre o candidato a vice de uma das duas chapas que disputam a Presidência, a 19 dias do segundo turno, e foi encerrada por falta de prova a pedido do próprio Ministério Público. O episódio agora se volta contra quem acusou: há apurações abertas no STF sobre denunciação caluniosa, e o caso tende a virar munição de campanha dos dois lados.

O outro lado

Até a leitura de 07/10 não localizamos manifestação de Lindbergh Farias ou de Soraya Thronicke sobre o arquivamento. Gaspar, o acusado, disse ao Metrópoles em 06/10 que a acusação foi "denunciação caluniosa" e que os dois "precisam de punição exemplar".

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